Decretos
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Publicado em 10/04/2024
DECRETO Nº 1.953, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma física, nos termos do artigo 75, §§ 3º c/c artigo 176, inciso II, ambos da lei federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública do município de Igaratinga/MG.
Publicado em 09/04/2024
DECRETO Nº 1.952, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO Nº 1.951, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a liberação de Caução de Lotes do Loteamento denominado como Bairro Cruzeiro, realizado pela loteadora Incorporadora RGR Ltda, no Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 02/04/2024
DECRETO Nº 1.950, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Exonerar Conselheira Tutelar do Município de Igaratinga-MG.
Publicado em 31/03/2024
DECRETO Nº 1.948, DE 31 DE MARÇO DE 2024 - “Decreta Luto Oficial no Município de Igaratinga/MG, em virtude do falecimento do servidor Sr. Antônio Fernandes Guimarães”.
Publicado em 27/03/2024
DECRETO Nº 1.947, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Igaratinga, regulamentado pelo Edital n° 01/2023, e dá outras providências.
Publicado em 16/03/2024
DECRETO Nº 1.946, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Igaratinga, regulamentado pelo Edital n° 01/2023, e dá outras providências.
Publicado em 15/03/2024
DECRETO N° 1.941, DE 15 DE MARÇO DE 2024- Cancela Restos a Pagar.
Publicado em 06/03/2024
DECRETO Nº 1.940, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 27/02/2024
DECRETO Nº 1.938, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento de Interesse Social, denominando Bairro Residencial Antunes, em Antunes Distrito do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
